Escrevo este texto com base na
certeza absoluta de que Sócrates será ilibado de todos os crimes de que é
acusado. Mesmo assim dedico-lhe algum tempo, pois, no dia em que isso
acontecer, todos os cegos, os dependentes do regime, e os donos da democracia
em Portugal, virão para a rua queimar o sistema jurídico e todos os que conspiraram
contra as mais puras virgens do regime.
E por que é que Sócrates será
ilibado de todas as acusações (Se não ilibado, pelo menos, com recursos em cima
de recursos, todos os crimes acabarão por prescrever…)?
A acusação de corrupção, de
difícil prova, será a primeira a ser posta de parte. Como se consegue provar a corrupção em Portugal se, por exemplo, as escutas neste país não servem como
elementos de prova? E se até essas escutas são mandadas destruir, não vá o
diabo tecê-las, e vir mais tarde alguém criar uma lei que introduz escutas como
elementos de prova. É claro que os 25 milhões não caíram do céu. Do céu cai
H2O, não caiem luvas!
O branqueamento de capitais
existe se se desconhecer ou conseguir provar a proveniência desses capitais. A
inversão do ônus da prova aplica-se a este caso: Quem tem que demonstrar a
proveniência dos 25 milhões será o seu dono. Pois... mas, mesmo que se dê a
inversão do ónus da prova, o sr. eng. não precisará de o fazer pois a lei de
repatriamento extraordinário de capitais, criada pelos mesmos, o isenta. Essa
lei diz o seguinte: “Os
capitais que entrem no país sujeitos apenas a um imposto de 5,0% em IRS, ficam
dispensados de «declarações contributivas»”. Assim sendo, os dinheiros não
serão investigados à entrada, nem o rasto do dinheiro será seguido, podendo
mesmo voltar a sair do país.
Ora, se
o dinheiro passou da UBS para o BES (de BUS ou electronicamente) ao abrigo de um desse esquemas legais à moda da casa,
então nem o branqueamento de capitais existe nem a fuga aos impostos existe pois
ele pagou 5% de IRS.
Agora,
não sendo possível condenar o homem aos olhos da nossa lei feita como jaquetas
à medida, analisemos o facto de ele possuir (ao que se sabe) 25 milhões de euros.
Imaginemos que ele teve, que não teve pois estes senhores que se refugiam nas
jotas fazem-no por não conseguirem nada melhor com trabalho a sério, a sério!, um
rendimento de 150 K por ano. O Sr. Sócrates precisaria de nada mais nada menos
que 167 anos de trabalho para amealhar os 25 milhões de euros, isto se não
pagasse, como aparentemente aconteceu, impostos. Se pagasse 45% de impostos
sobre um salário de 150 k/ano, então a coisa dilataria para os 303 anos de
poupança. Se a lei não o condenar condena-o a matemática e o senso comum. Claro
que o senso comum não existe na maioria que o elegeu duas vezes e o elegerá uma
terceira, saindo ele da prisão e candidatando-se a presidente da República.
As
luvas, que não caiem dos céus, justificam o absurdo das PPP que nos criaram 3
autoestradas paralelas que agora não conseguimos sequer manter, ou a renovação
dos parques escolares com ares-condicionados de última geração que agora estão
desligados por não haver capital para os abastecer. Não digo que estes 25 milhões tenham
sido pagos pelos impostos de quem trabalha. Ainda não foram pagos pelos
impostos de quem trabalha quero eu dizer... foram pagos pela dívida que um dia os portuguese terão que pagar.
